Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
INSS deverá analisar benefício em 25 dias após fixar prazo| 07/12/2022
INSS deverá realizar perícia para concessão de benefício a deficiente físico no prazo máximo de 25 dias sob multa diária de R$ 100. A decisão é da juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da vara Federal Cível e...
LEIA MAIS
Pescador artesanal consegue aposentadoria rural por idade| 07/12/2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também a atividade de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O pedido do segurado havia sido negado pelo Juízo da...
LEIA MAIS
Justiça determina que INSS implante BPC após dois anos de espera| 05/12/2022
Há mais de dois anos, Juliana Muniz do Nascimento, de 37, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8. Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 3 anos e...
LEIA MAIS
Mulher com dores crônicas consegue aposentadoria por invalidez| 05/12/2022
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora de Palhoça, em Santa Catarina, que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos...
LEIA MAIS
Revisão da vida toda do INSS é confirmada no STF| 02/12/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".
Essa revisão...
LEIA MAIS
Revogada a aposentadoria rural de trabalhadora que foi servidora| 30/11/2022
Ao julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu parcialmente os pedidos da autarquia para revogar a aposentadoria rural que havia sido concedida a uma trabalhadora que também...
LEIA MAIS
Supremo marca julgamento da revisão da vida toda| 28/11/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quarta-feira (30), a partir das 14h, o julgamento da revisão da vida inteira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tema, que era o segundo item da pauta da última quarta-feira (23), foi adiado e não chegou a ser...
