Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
STF valida lei que permite contratação via PJ em salões de beleza| 29/10/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (28) validar a lei que desobriga salões de beleza a contratarem seus funcionários no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O placar do julgamento foi 8 a 2. Os ministros Kassio Nunes...
LEIA MAIS
Veja os motivos que levam sua empresa a sair do Simples Nacional| 21/10/2021
Opção para empresas de pequeno porte, o Simples Nacional é um regime de tributação que traz algumas vantagens para empresários e simplificam o pagamento de impostos. Contudo, há alguns requisitos que devem ser cumpridos para que a empresa possa...
LEIA MAIS
Confira as regras do atestado médico para o trabalho| 21/10/2021
O trabalhador que fica doente e precisa se ausentar do trabalho por alguns dias não deve ter o seu salário reduzido. Para isso, é preciso ir a uma consulta e apresentar um atestado médico para trabalho no setor de RH da empresa, o documento é feito pelo...
LEIA MAIS
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet| 15/10/2021
Desde quarta-feira (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União...
LEIA MAIS
Empresa será ressarcida por valores pagos a gestantes afastadas| 13/10/2021
Em decisão liminar, o juiz Federal Raul Mariano Junior, da 8ª vara Federal de Campinas/SP, determinou que uma pastelaria será ressarcida dos valores pagos a gestantes afastadas por força da lei 14.151/21, subtraindo-os dos valores devidos a título...
LEIA MAIS
LGPD: Fenacon propõe melhorias para agentes de pequeno porte| 08/10/2021
A Fenacon (Federação Nacional de Empresas de Serviços Contábeis) anunciou que apresentou nesta terça-feira propostas de melhoria na minuta de resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que tem como objetivo...
LEIA MAIS
Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho| 08/10/2021
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.
Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova...
