Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Imposto do MEI sobe a partir deste mês| 12/06/2023
O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 no mês passado, também alterou os valores de contribuição para quem é MEI.
Com o reajuste, a base do MEI sobe para R$ 66 por mês, equivalente a 5% do salário mínimo....
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Acusados de sonegação por erro de contador são absolvidos| 12/06/2023
Juiz de Direito Brenno Gimenes Cesca, da 2ª vara Criminal de São José dos Campos/SP, absolveu dois comerciantes de veículos acusados de sonegação tributária. O magistrado considerou que os empresários não agiram com dolo ao...
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Câmara quer votar reforma tributária no início de julho| 07/06/2023
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que...
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eSocial muda forma de acesso a partir de 12 de junho| 05/06/2023
A maneira como os usuários acessam o eSocial está prestes a mudar. A partir de 12 de junho, o antigo código de acesso será substituído pelo acesso via gov.br níveis ouro e prata. Esta é uma mudança significativa destinada a aprimorar o...
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Receita publica versão 3.0.5 do programa EFD ICMS IPI| 05/06/2023
A Receita Federal disponibilizou a versão 3.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes implementações:
- atualização de regras de validação referente a Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 - ICMS Monofásico - setor de...
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Brasileiros trabalharam 5 meses apenas para pagar impostos| 05/06/2023
Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que os brasileiros trabalharam até 27 de maio deste ano apenas para quitar seus tributos. Esse estudo mostra a alta carga tributária do país, onde a...
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Adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogada para 31 de julho| 01/06/2023
A Receita Federal prorrogou novamente o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.
O fim do programa já havia sido prorrogado de 31 de março para 31 de maio. Agora, foi estendido para 31 de...
