A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo do Edital nº 1/2019, que...
Em um cenário de juros historicamente baixos como o atual, a eventual volta da CPMF seria um estímulo à desintermediação. A afirmação é do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e mentor de proposta de reforma...
Determinada pela reforma da Previdência, aprovada no ano passado, a mudança no cálculo das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a valer neste domingo (1º), aplicada sobre os salários referentes a fevereiro....
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do Planalto....
A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de um suposto Imposto Verificador de Score Concretizado.
Como funciona o...
Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, considera as duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso - uma na Câmara e outra no Senado - inviáveis e tecnicamente muito ruins. Ele defende...
Estados e União foram à mesa de negociação no último dia 20 para tentar buscar um texto de consenso para a reforma tributária. A reunião, porém, acabou deixando claro que será difícil alcançar um entendimento em...