Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S| 16/07/2020
O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais...
LEIA MAIS
Governo avalia recorrer ao STF para manter veto a desoneração| 15/07/2020
O governo avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso prorrogue a desoneração da folha de pagamentos, medida de redução do custo de mão de obra e que beneficia 17 setores da economia.
A disputa envolve um veto do presidente Jair...
LEIA MAIS
Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de PJ| 13/07/2020
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi firmado na solução de consulta 88, publicada no último dia 29 de junho.
De acordo com a consulta, a...
LEIA MAIS
Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas| 13/07/2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com...
LEIA MAIS
Congresso já tem maioria para derrubar veto da desoneração| 13/07/2020
Um levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos...
LEIA MAIS
Receita Estadual alerta sobre ICMS-ST em medicamentos| 13/07/2020
A Receita Estadual detectou falta de recolhimento de ICMS-ST sobre bonificações na venda de medicamentos, relativamente à etapa em que o varejista comercializa a mercadoria ao consumidor final, observado o disposto no art. 126 do Regulamento do ICMS do...
LEIA MAIS
Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado| 10/07/2020
Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07.
Diversos...
