Notícias


OAB sugere aumento escalonado de tributo substituto do PIS-Cofins| 04/08/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e à assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado sugestões de mudanças no projeto de reforma tributária enviado pelo governo...

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Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas| 04/08/2020

A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados na sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por...

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Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir nova CPMF| 03/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações...

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Receita só cobrará devedores a partir de 31 de agosto| 03/08/2020

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de intimação para pagamento de tributos e exclusão de contribuintes inadimplentes de programas de parcelamentos, entre outras.

Essas são medidas temporárias...

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Comissão mista da reforma tributária retoma trabalhos| 03/08/2020

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos...

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PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto| 03/08/2020

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17 de março...

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Sistema de ISS Online e NFSe de Paiçandu terá mudanças| 31/07/2020

A Prefeitura de Paiçandu comunicou nesta sexta-feira, dia 31, que o sistema de ISS Online e Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) terá mudanças na plataforma web. Portanto, o sistema de ISS Online da empresa SIMPLISS estará indisponível para emissão de...

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