Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Congresso debate limite para decisão do STF sobre impostos| 16/02/2023
Parlamentares se mobilizam para definir o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar empresas a terem de pagar impostos em ações judiciais que elas já haviam vencido, em caso de entendimento divergente da Corte. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)...
LEIA MAIS
STF decide manter mudanças na cobrança do ICMS| 15/02/2023
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram que são válidas as alterações nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas prestações e...
LEIA MAIS
Fiscalização da Receita resulta na condenação de 11 pessoas| 14/02/2023
Um grupo de 11 pessoas foi condenado pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha pela Justiça Federal de Apucarana. A condenação decorre de fiscalização realizada pela Receita Federal nos...
LEIA MAIS
Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas| 14/02/2023
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados...
LEIA MAIS
Receita disponibiliza versão 3.0.3 do programa EFD ICMS IPI| 13/02/2023
A Receita Federal disponibilizou a a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. A nova versão trouxe uma alteração corretiva referente a inconsistência na validação de escrituração de nota fiscal complementar e implantação do...
LEIA MAIS
PF deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins| 13/02/2023
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram na quinta-feira (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria...
LEIA MAIS
Câmara deve apresentar parecer da reforma tributária até maio| 13/02/2023
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer até meados de maio. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo...
