Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024 Imposto e Tributos
Notícias
Impasse sobre desoneração deve durar ao menos mais uma semana| 15/09/2020
O impasse sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que hoje beneficia setores da economia que mais empregam, deve ser adiado por ao menos mais uma semana.
Segundo o líder do governo no...
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Fenacon elabora e-book sobre as propostas de reforma tributária| 14/09/2020
A Fenacon produziu um e-book com o objetivo de destacar os pontos de atenção relacionados as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Até o momento foram apresentadas a Proposta de Emenda à Constituição...
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Empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS-Cofins| 14/09/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, que é constitucional a proibição de que empresas optantes do Simples Nacional se beneficiem da alíquota zero de PIS e Cofins no regime monofásico. Os ministros concordaram que o Simples Nacional...
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STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade| 14/09/2020
Em julgamento realizado no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
O benefício é pago pelo...
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Receita começa operação que visa contribuições do SPED| 11/09/2020
A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED.
A operação prevê análise de dados e cruzamento de...
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Exclusão de parcelamento está suspensa até 30 de setembro| 08/09/2020
Os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos estabelecidos com a Receita Federal do Brasil (RFB), por motivo de inadimplência, estão suspensos até o dia 30 de setembro de 2020. A decisão está prevista na Portaria n.º...
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Governo retira pedido de urgência da reforma tributária| 08/09/2020
O governo federal retirou na sexta-feira (4) o pedido de urgência na tramitação da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional. A decisão foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
Pela...
