O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira...
Direito TrabalhistaLançado há menos de três anos pelo Banco Central (BC), o Pix rapidamente se tornou um dos principais meios de pagamento usados na hora da realização de transferências ou compras. De acordo com a 3ª edição da pesquisa Pulso dos Pequenos...
PixA partir desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco...
Imposto de RendaDados do mercado de crédito indicam que aproximadamente 7,3 milhões de pequenos empreendedores obtiveram empréstimos até o fim de 2022. Esse valor corresponde a um aumento de 27% em relação a 2019. Desse total, 828,7 mil são microempreendedores...
CréditoO Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de...
Imposto e TributosO governo federal quer fazer uma revisão no Simples Nacional, o regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas, criado no País pela Lei Complementar 123/2006. Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
Imposto e TributosIniciar um empreendimento ou manter uma corporação saudável, com crescimento escalável e lucratividade constante, requer cautela e atenção por parte dos empreendedores em todas as áreas. Qualquer falha ou descuido pode ter consequências...
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